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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00231478620198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a346bf76965922b65b5d83e0321971e67446e486cdf3c85d9aa7886dbf005b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-07 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-03-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-03-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-07-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-07-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-09-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-01-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-01-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:14:05.049241040Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5a346bf76965922b65b5d83e0321971e67446e486cdf3c85d9aa7886dbf005b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-25
Publicação (TPU 92)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-23
Conclusão (TPU 51)
2019-07-10
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T14:04:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-02-07T16:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-07T16:36:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-23T13:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-10-25T15:49:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-01-07T12:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-02-06T16:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-03-21T17:36:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-03-21T17:36:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-03-22T11:04:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-07-09T17:25:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-07-10T12:17:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-09-23T13:26:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-09-25T17:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-12-09T15:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-01-07T12:45:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2020-01-07T15:42:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2021-12-14T18:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.