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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01047046620178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78c0f04347d977d1b8c1644fded512133a66d0c0ecd792d9b3c621aa4f5e473d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-11-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-11-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-01-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-05-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-10-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-10-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-04 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-24
Confirmada (TPU 12283)
2019-10-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-20
Conclusão (TPU 51)
2019-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-30
Publicação (TPU 92)
2019-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-24
Conclusão (TPU 51)
2018-11-06
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-04T18:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-05-19T17:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-19T17:03:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-09-06T11:39:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-01-24T12:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-01-30T14:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-05-20T16:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2017-06-21T15:37:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-06-21T16:33:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-08-01T17:06:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-08-02T11:49:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-11-09T15:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-01-25T17:49:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-01-26T12:34:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-04-25T13:06:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-04-25T13:51:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-11-05T12:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-11-06T14:10:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-11-06T15:42:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-01-24T12:42:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2019-01-29T15:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-04-03T17:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-20T16:39:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2019-10-24T17:22:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-10-24T17:23:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-12-14T18:43:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.