TJMA — 00000571820138100031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 510b930181aac593f8217ccb9e790c569be4153207ad297575fdbc9f33a6fb8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2025-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-23T10:19:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2013-06-28T09:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2013-09-20T12:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2013-10-15T11:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2013-10-16T08:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2014-01-15T08:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2014-10-16T09:31:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2014-10-16T10:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } } - 2014-10-20T09:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2919", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00001911320228120051 — Inquérito Policial · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / Vara Única
- TJMA — 00001774220188100110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
- TJPB — 00004195220208150381 — Inquérito Policial · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 1ª Vara Regional das Garantias
- TJMA — 00001392920208100120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- TJMA — 00000812120088100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJPA — 00003415320148140007 — Termo Circunstanciado · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJMS — 00002277320178120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / Vara Única
- TJES — 00001566020248080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA