Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00930400420188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 666450ffac90b0791aff6e3e793ac5583058b8fccc204aa7cbebae37159d6660

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-04-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2020-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-04-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-08
Documento (TPU 581)
2020-09-03
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-06
Conclusão (TPU 51)
2020-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-01
Conclusão (TPU 51)
2019-12-05
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-20T13:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2018-04-26T16:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
      ]
    }
  3. 2018-04-26T16:44:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-08-02T16:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2018-11-21T16:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-01-21T15:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-25T17:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-04-10T12:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2020-07-01T13:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2020-07-06T15:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2020-09-03T16:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2020-09-08T16:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2018-04-24T16:38:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-08-17T13:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-09-17T12:52:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-09-17T13:58:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-11-16T14:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-01-21T15:04:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-01-29T11:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-03-29T16:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-04-10T12:23:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2019-04-10T19:54:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-06-04T11:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-20T17:35:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-08-21T12:02:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-12-05T14:56:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2019-12-05T15:48:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2020-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-07-06T12:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-07-06T12:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-07-07T13:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-11-13T13:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-12-15T14:52:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.