TJRJ — 00139220820208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 935ff5d5dc420c67f28a232e1742b4ee9bc54fca060f98ef636fa3b44d6544e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2023-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-02
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-21T16:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-01-24T12:47:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-01-27T17:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-27T17:50:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-10-08T15:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-17T11:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-03T17:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-03T18:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-29T10:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-02T13:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-02T13:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-12T09:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-14T18:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-23T17:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-24T12:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27T19:03:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-28T12:13:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-19T16:21:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-19T16:35:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-17T11:43:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-03T17:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T17:34:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-03T17:34:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-02T13:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-11T22:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-11T22:37:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-12T22:37:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-14T16:07:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-23T17:45:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006162220148260539 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJSP — 00312597720178260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJSP — 00125077820108260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 01 CRIMINAL DE SUMARE
- TJRJ — 00775572620218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-16 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00319055420198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00318093920198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001401220198080053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJPI — 00001707520158180096 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE INHUMA