TJRJ — 00139220820208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 935ff5d5dc420c67f28a232e1742b4ee9bc54fca060f98ef636fa3b44d6544e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23
Definitivo (TPU 246)
2023-02-23
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2023-01-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-12
Petição (TPU 85)
2023-01-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T16:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2020-01-24T12:47:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-01-27T17:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-27T17:50:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2020-10-08T15:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-03-17T11:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-08-03T17:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-08-03T18:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-08-29T10:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2022-09-02T13:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-09-02T13:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-01-12T09:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-02-14T18:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2023-02-23T17:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2020-01-24T12:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-27T19:03:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-02-28T12:13:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-10-19T16:21:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-10-19T16:35:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-03-17T11:43:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2022-08-03T17:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-08-03T17:34:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-08-03T17:34:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-09-02T13:46:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-01-11T22:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-01-11T22:37:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-01-12T22:37:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-02-14T16:07:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2023-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-02-23T17:45:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.