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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01118913320148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c708030e3e757314506bab6df146e822621845dd8eeb15afb11266a699c92b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-10-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-07-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2023-01-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2023-01-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2023-01-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2023-01-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:26.312915493Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-04-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 39c708030e3e757314506bab6df146e822621845dd8eeb15afb11266a699c92b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-03 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Confirmada (TPU 12283)
2023-01-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-10
Petição (TPU 85)
2022-10-26
Provisório (TPU 245)
2022-10-24
Petição (TPU 85)
2022-10-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-03T09:24:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-04-07T14:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-04-07T14:12:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-02-04T16:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-07-08T12:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-10-21T09:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-02-19T16:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-06-24T09:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-07-26T13:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-10-05T16:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-07-05T17:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2022-10-24T11:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-01-10T15:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2014-08-07T16:32:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-08-26T14:18:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2014-09-24T17:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-06T17:22:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-05-07T13:23:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-08-25T14:40:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-08-26T12:29:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-10-15T14:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-04-04T10:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-04-04T15:02:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-04-04T15:08:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2016-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-09-30T10:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-10-05T14:11:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2016-10-05T16:17:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2016-11-24T14:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-11-24T14:14:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2017-04-18T15:07:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2018-07-05T17:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-07-20T12:54:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2018-07-20T13:07:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2018-11-07T09:08:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.