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TRE-ES — 06000131720246080053

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88714fb4ead86a05fc1e5048cbe1fb8a07cc8c420ac19c39b378d26dec058cb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25
Definitivo (TPU 246)
2024-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25
Documento (TPU 581)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Petição (TPU 85)
2024-06-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07
Procedência (TPU 219)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Petição (TPU 85)
2024-06-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-10T15:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-10T15:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
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  3. 2024-06-05T16:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-10T15:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-15T15:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-04-19T15:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-10T17:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Contraminuta",
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  8. 2024-05-28T12:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-05T16:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-06-07T14:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-06-07T14:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-07T14:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-13T09:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-06-25T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-25T16:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-04-10T15:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-05-16T17:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-05-16T17:18:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-06-07T14:38:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-06-07T14:38:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-06-25T16:28:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-06-25T16:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.