TRF6 — 00552082520154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b79ca8633211c1a8b61a35df8052afa63a6583d3bdc0ddad1bba6090c03093fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-11 a 2025-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-08
- (TPU 0)
- 2025-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-06
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-11T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T14:28:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-21T11:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-06T18:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-06T18:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-10-06T18:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-01-08T11:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-08T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T14:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-16T13:49:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-08-17T20:05:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-20T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-08T11:43:13.000Z — (TPU 0)
- 2019-03-12T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12T08:36:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-29T16:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T15:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T16:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00001942320194013313 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00001933820194013313 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 18ª - Salvador
- TRF1 — 00000752720134013813 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 02ª Governador Valadares
- TRF6 — 00309141620094013800 — Apelação Cível · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Gabinete 11
- TRF6 — 00147873720084013800 — Apelação Cível · 2010-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Gabinete 11
- TRF6 — 00208553020144013820 — Apelação Cível · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Gabinete 11
- TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJRS — 00126810820098210040 — Execução Fiscal · 2009-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 1ª Vara - Caçapava do Sul
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