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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00055699220088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8200d3e9131821e1b140badd4c3f05d5992e2c6efb7071d8c98f801370d6efb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2008-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2009-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2009-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2009-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2009-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2009-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2009-06-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2009-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2009-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2009-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-06 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-08-05
Definitivo (TPU 246)
2009-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-15
Julgamento (TPU 193)
2009-05-14
Recebimento (TPU 132)
2009-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-27
Conclusão (TPU 51)
2009-04-27
Conclusão (TPU 51)
2008-12-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2009-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-05-11T16:44:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-05-11T16:47:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-05-14T11:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-06-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2009-06-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2009-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-08-05T15:17:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-10-31T20:29:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.