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TRE-PB — 06000375120256150009

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b31cbd795b531a0fccb150c91d764597c7e489d1a63c1c74315295a20d89ed55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-03 a 2025-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-09
Definitivo (TPU 246)
2025-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-09
Documento (TPU 581)
2025-12-01
Petição (TPU 85)
2025-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Publicação (TPU 92)
2025-11-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-17
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2025-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-03T11:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-11-03T11:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-12-01T07:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-11-17T10:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-11-17T10:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-11-17T10:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-11-17T12:35:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2025-11-18T00:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2025-11-22T02:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-11-22T02:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
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  11. 2025-12-09T09:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
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  12. 2025-11-03T11:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
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  13. 2025-11-17T10:39:04.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
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  14. 2025-11-17T10:39:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  15. 2025-12-09T09:17:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  16. 2025-12-09T09:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.