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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000381120115030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03d62b6887d1b7891d9ceaf0f391cfc3f9af56f151e6bbbce75b81d083d240e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2015-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2015-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-07-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2015-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2015-10-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2015-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2015-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2017-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:13.767086620Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 03d62b6887d1b7891d9ceaf0f391cfc3f9af56f151e6bbbce75b81d083d240e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2017-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-04
Recebimento (TPU 977)
2015-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-15
Petição (TPU 85)
2015-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-09
Petição (TPU 85)
2015-06-05
Petição (TPU 85)
2015-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-06-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-07-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-06-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.