TJDFT — 00006521920178070012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9ffb302f07438f8aa16d5c5fca3f1ba93b6790ad644a505e972900a8cdbe9e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2020-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-04
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso | Resistência
Movimentações públicas
- 2017-02-17T10:22:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-10-01T12:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-07-31T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-09-03T18:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-09-16T19:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-09-26T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-10-16T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-10-16T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-11-06T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-11-08T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-12-05T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-12-09T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-12-10T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-12-16T08:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2020-02-04T09:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-02-17T10:23:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-05-17T15:47:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-06-27T10:21:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-06-28T19:14:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-06-29T14:20:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-07-02T16:11:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-07-11T17:53:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-07-13T12:52:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-07-13T17:50:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-08-07T14:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-09-13T20:47:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-08-05T17:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-09-03T18:19:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-10-10T18:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-11-04T13:52:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-11-07T16:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-11-20T17:47:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2019-12-09T18:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2020-02-04T09:32:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2020-03-13T10:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação p/ Perda da Graduação
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas