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TRE-SP — 06000063120246260374

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 440bb443e645700de8d46d5fd5c9503783ec2ed7c0bddb04478809dca7d820ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-14
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Conclusão (TPU 51)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-23
Recebimento (TPU 132)
2024-04-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-23T14:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  2. 2024-04-23T14:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-13T13:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-23T14:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-30T14:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-13T13:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-14T13:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-23T14:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
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  9. 2024-04-26T15:38:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-26T15:40:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15333",
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  11. 2024-05-14T13:39:01.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
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  12. 2024-05-14T13:39:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  13. 2024-05-14T13:45:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}
  14. 2024-05-14T13:45:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15333",
    "nome": "374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.