Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00143899819988260506
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c14ba6d3b110d0ec14c9d5e30f693381309ffc1e09a7f386075728a244e401f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1998-06-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 1998-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 1998-10-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 1998-10-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 1998-10-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 1998-11-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2004-09-10 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-02-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-16T23:51:28.574808822Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 1998-05-11T10:49:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 1998-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 4c14ba6d3b110d0ec14c9d5e30f693381309ffc1e09a7f386075728a244e401f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-29 a 2020-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 1998-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 1998-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 1998-06-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-06-29T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 1998-09-11T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1998-10-19T17:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-10-23T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 1998-10-27T10:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-11-03T14:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-10T08:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-17T15:15:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00143899819988260506 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “DIREITO CIVIL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01 FAMILIA SUCESSOES DE RIBEIRAO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4c14ba6d3b110d0ec14c9d5e30f693381309ffc1e09a7f386075728a244e401f. SHA-256 do comentário:2004ba0964152c45d91af074889e273c547fc2e753d48e9bd52c2ab3a0a10442.