Ir ao conteúdo

TJPE — 00000091720268175590

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravatáGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3754923d728e8a7b89aae6db36f1f2c1a2b0592575ce0e5497adda8b8e21bc1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04: Mandado (TPU 106)
2026-08-04: Documento (TPU 581)
2026-07-16: Mandado (TPU 985)
2026-07-13: Mandado (TPU 985)
2026-07-13: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-07-13: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2026-07-13: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-09T07:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72771",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 4 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO"
  }
}

2026-01-09T07:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72771",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 4 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO"
  }
}

2026-01-09T08:01:59.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72771",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 4 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO"
  }
}

2026-01-12T08:23:58.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72771",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 4 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO"
  }
}

2026-01-12T09:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72771",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 4 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO"
  }
}

2026-01-12T09:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-01-12T09:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-01-12T09:52:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-01-19T13:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-01-21T17:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-01-21T17:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-02-04T08:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-03-30T09:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-04-08T19:30:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-04-28T09:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-04-28T09:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-04-28T09:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-04-28T09:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-05-07T11:18:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-05-07T11:18:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-05-13T10:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-05-13T10:49:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-06-04T08:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-07-10T09:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-07-13T15:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-07-13T15:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-08-04T09:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-08-04T09:09:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-08-31T15:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-05-12T03:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-05-12T05:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-07-10T09:52:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-07-13T15:40:38.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-08-18T03:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-08-18T03:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93655",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá"
  }
}

2026-01-09T08:00:26.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72771",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 4 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO"
  }
}

2026-01-19T14:04:26.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-01-19T14:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

2026-03-30T11:18:10.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
```

2026-03-30T11:18:10.000Z — (TPU 15489)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002102020198100038 — Inquérito Policial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá / 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
TJMT — 00003298020208110017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJES — 00001516920258080008 — Inquérito Policial · 2025-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJMA — 00002105620198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJMS — 00002215820168120051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá / Vara Única
TJES — 00001527420198080037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJAP — 00029806320228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002218820218120049 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá / Vara Única