TRE-AM — 06000282620256040032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd9cf78499e801ddc4414df6420a64e44d5ea67f0dd59d962bcc41c952c0630
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-10 a 2025-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-10T09:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-15T00:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-18T01:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-23T08:06:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-10T09:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-10T10:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-14T08:58:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-14T08:58:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-14T08:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-14T08:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-14T08:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-23T10:14:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-23T10:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000344020266090135 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- TRE-AL — 06003832120246020034 — Recurso Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-MT — 06002984020206110029 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002978920206110050 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004414920206100096 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06000804120226190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-AM — 06004550520246040017 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001471920226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL