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TRE-RJ — 06000171120236190109

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11d5a0904cd2331968de18565e9b34f82dd9838a8516c710d2606a79f53901be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Definitivo (TPU 246)
2023-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-20
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Petição (TPU 85)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Recebimento (TPU 132)
2023-05-22
Improcedência (TPU 220)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-16
Conclusão (TPU 51)
2023-03-24
Petição (TPU 85)
2023-03-09
Recebimento (TPU 132)
2023-03-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-06T14:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-02-06T15:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-02-06T15:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-06T15:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-16T16:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2023-02-06T15:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-09T12:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-24T14:14:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  9. 2023-05-22T13:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-23T12:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  11. 2023-05-23T17:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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}
  12. 2023-06-20T10:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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  13. 2023-02-06T14:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15102",
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  14. 2023-02-06T15:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  15. 2023-02-06T15:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  16. 2023-03-09T12:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  17. 2023-03-09T12:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  18. 2023-05-22T13:49:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  19. 2023-05-22T13:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  20. 2023-06-20T10:20:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  21. 2023-06-20T10:20:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.