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Agravo de Petição — Acúmulo de Função — TRT18 00107327220145180018

Classe: Agravo de PetiçãoOrgao: Gab, do Desemb, Gentil Pio de OliveiraGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e3ff0cbd3ec41c514e85a33dda0055d770bdeeedc907a0d2a31b5d7d075c948

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 4e3ff0cbd3ec41c514e85a33dda0055d770bdeeedc907a0d2a31b5d7d075c948
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2016-03-04 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2016-04-26 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2017-11-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2017-12-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  7. 2017-12-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  8. 2018-01-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  9. 2018-03-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  10. 2018-04-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2018-04-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  12. 2018-06-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2018-06-21 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2018-09-27 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2018-09-27 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  16. 2018-11-19 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2018-11-20 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2020-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-03-04 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso de Revista» em 2016-04-26 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-07-31T07:08:05.983000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170609183047
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e3ff0cbd3ec41c514e85a33dda0055d770bdeeedc907a0d2a31b5d7d075c948

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-18
Conclusão (TPU 51)
2019-12-17
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Petição (TPU 85)
2019-12-14
Publicação (TPU 92)
2019-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-14
Publicação (TPU 92)
2019-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-29T10:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  2. 2015-11-03T11:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  3. 2015-12-08T13:43:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  4. 2015-12-09T01:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  5. 2015-12-15T17:50:03.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  6. 2015-12-18T00:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  7. 2015-12-18T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  8. 2016-01-26T10:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  9. 2016-01-27T16:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  10. 2016-01-29T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  11. 2016-01-29T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  12. 2016-01-29T00:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  13. 2016-01-29T00:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  14. 2016-02-06T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  15. 2016-02-16T12:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  16. 2016-02-25T09:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  17. 2016-02-26T00:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  18. 2016-03-08T00:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  19. 2016-03-08T00:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  20. 2016-03-17T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  21. 2016-03-17T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  22. 2016-04-14T14:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  23. 2016-04-28T00:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  24. 2016-04-28T00:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  25. 2016-05-07T00:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  26. 2016-05-07T00:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  27. 2016-05-07T00:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  28. 2016-05-07T00:46:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  29. 2016-05-09T09:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86631",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDENCIA"
  }
}
  30. 2017-06-09T18:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  31. 2017-06-12T08:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  32. 2017-11-21T13:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  33. 2017-11-22T00:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  34. 2018-02-01T13:56:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  35. 2018-03-13T15:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  36. 2018-03-13T15:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  37. 2018-04-18T18:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  38. 2018-04-19T14:21:41.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  39. 2018-04-19T14:21:41.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
  40. 2018-04-24T21:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.