Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000083620156210073

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 73 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec6a58d79db6cd5de3e3312eb6e7fa45f385a8c2858e7109f1d1c4ca6794ae5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-11: Definitivo (TPU 246)
2015-11-10: Recebimento (TPU 132)
2015-11-10: Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-05: Conclusão (TPU 51)
2015-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-13: Documento (TPU 581)
2015-10-13: Remessa (TPU 123)
2015-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-02T16:33:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-07T16:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-20T12:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T17:48:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-26T15:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-02T17:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-03T14:25:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-09T13:11:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-14T15:49:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-16T17:08:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-10T12:37:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-18T14:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-13T14:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-05T15:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-05T15:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-04-20T12:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-04T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-07T13:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-06-02T11:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-06-08T16:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-06-09T15:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-07-08T13:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-09T13:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-21T15:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-08-28T12:03:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-09-22T15:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-09-22T15:33:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-10-13T14:26:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-05T15:11:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-03-20T17:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-03-30T15:02:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-07T16:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T15:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-12T17:46:37.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-27T14:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-27T15:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-02T17:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-15T15:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PI — 06001272220216180072 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PI
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
TRE-RS — 00003163520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 00000052120096250028 — Ação Penal Eleitoral · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SE
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00000243320166260261 — Ação Penal Eleitoral · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
TRE-AM — 00000039020146040018 — Ação Penal Eleitoral · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AM
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000097820206020055 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-RS — 00003168620166210057 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL