Ir ao conteúdo

TJMA — 00000562120038100116

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�Grau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c8736ae2035ab53adec16e9af1e5672630c11e19f8d69b877a492d145b637f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-19 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04: Provisório (TPU 245)
2024-06-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-03: Conclusão (TPU 51)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-20: Conclusão (TPU 51)
2024-05-20: Documento (TPU 581)
2024-05-20: Petição (TPU 85)
2024-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-09: Documento (TPU 581)
2024-04-24: Petição (TPU 85)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Patente

Ver outros registros do assunto TPU 4660

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-09T11:32:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2011-07-26T17:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2011-03-25T14:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2011-03-25T14:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2011-02-11T10:26:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2011-01-10T11:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2003-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2018-12-06T08:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2019-01-18T12:10:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2019-03-07T09:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2019-03-07T09:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2019-04-16T09:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2019-05-03T17:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2019-11-28T14:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2020-01-20T16:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2020-01-20T16:54:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2020-02-18T17:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2020-03-09T10:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2020-03-09T10:54:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2020-03-09T10:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2020-07-29T10:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2020-11-26T15:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2020-11-26T15:56:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2021-02-09T15:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2021-02-09T15:52:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2021-02-09T15:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2021-04-27T09:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-13T11:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-13T12:34:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-28T18:15:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-28T19:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-28T19:02:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-30T15:45:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-06-27T14:27:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-06-27T14:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-07-07T17:10:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-07-11T08:44:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-07-14T11:36:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-07-14T14:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-07-14T18:56:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002150720118100108 — Execução Fiscal · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
TJAM — 07525288120208040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / 4ª TURMA RECURSAL
TJMT — 00003230720148110107 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJMA — 00002136820168100138 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
TJMA — 00002105920028100056 — Execução Fiscal · 2002-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
STJ — 00003958019754036100 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TRF2 — 00025268320164020000 — Agravo de Instrumento · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / Gabinete da Vice-Presidência
TJPR — 00070543320198160130 — Apelação Cível · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES