TRT5 — 00000201820265050421

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Santo Antônio de JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bf87342acf5470e1a1fd086e99a4d8a02fa0121f4f11546d3b631156bdec13a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23
Definitivo (TPU 246)
2026-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-21
Inicial (TPU 12747)
2026-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-14
Publicação (TPU 92)
2026-01-13
Desistência (TPU 463)
2026-01-13
Conclusão (TPU 15101)
2026-01-13
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2026-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência em Indenização PDV / PDI | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-13T11:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2026-01-13T11:17:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-13T11:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-13T12:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-13T12:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-13T14:44:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-01-13T14:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-13T14:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2026-01-14T03:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
      }
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  10. 2026-01-14T03:14:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2026-01-21T13:23:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  12. 2026-02-03T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2026-02-13T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
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    }
  14. 2026-02-13T08:27:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20037",
        "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
      }
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  15. 2026-01-13T11:17:50.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  16. 2026-01-13T12:55:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-01-13T14:44:18.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  18. 2026-02-23T10:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.