TRT5 — 00000201820265050421
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bf87342acf5470e1a1fd086e99a4d8a02fa0121f4f11546d3b631156bdec13a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-21
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-13
- Desistência (TPU 463)
- 2026-01-13
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-01-13
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2026-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência em Indenização PDV / PDI | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-13T11:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-13T11:17:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-13T12:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-13T12:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-13T14:44:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-13T14:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-13T14:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-14T03:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-14T03:14:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-21T13:23:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-02-03T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-02-13T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-02-13T08:27:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-13T11:17:50.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-13T12:55:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-01-13T14:44:18.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2026-02-23T10:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT5 — 00000577820225050132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT12 — 00000730220205120037 — Mandado de Segurança Cível · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT18 — 00003911020255180015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / Goiânia - 15a Vara
- TRT11 — 00001603720235110018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT5 — 00000517420225050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT9 — 00000567320195090072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT21 — 00002521320215210016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / Vara do Trabalho de Macau
- TRT10 — 00001493620215100008 — Cumprimento de sentença · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF