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TRE-AC — 06013265820246010004

Classe: Direito de RespostaOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d0b255f96c80e6a5c2a3e9320cbe29d87629ef3862efd07e787a42ff2a9683f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22: Definitivo (TPU 246)
2024-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05: Documento (TPU 581)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-27T15:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2024-09-27T16:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T09:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T14:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T12:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-29T20:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-29T23:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T08:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-01T16:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-02T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T07:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T07:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T07:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T11:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
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2024-10-22T08:04:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T15:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T11:48:32.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T11:48:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-03T07:45:03.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T07:45:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-22T08:05:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T08:05:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06016338420266250000 — Direito de Resposta · 2026-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001635720266020000 — Representação · 2026-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-SE — 06016858020266250000 — Representação · 2026-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001362220206170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001078620206060076 — Representação · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 76 ª ZONA ELEITORAL - MAURITI
TSE — 06003628720246050090 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STF2
TSE — 06003643820246120001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STJ1
TSE — 06003635320246120001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE JURISTA 1