Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000378320165030090

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51efdc8388af6d04a570050aed03b9508d8f17e7e06e7c2ab15a58efa28fc614

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-08-17 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-01-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2017-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-08-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:59.543902241Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 51efdc8388af6d04a570050aed03b9508d8f17e7e06e7c2ab15a58efa28fc614

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-27 a 2017-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2017-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-12
Conclusão (TPU 51)
2017-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-10
Conclusão (TPU 51)
2017-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-29
Conclusão (TPU 51)
2016-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-08-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  6. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.