Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJRJ 00335594220208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4c307f8bf8e5907a2745d39f81eef4a12b005179fc24e6ecf10683078807bc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-14 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-09-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-28 — Determinação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-04-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-04-28 — Determinação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-05-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-05-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-05-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-05-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-05-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-06-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-06-29 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-15T20:53:07.718000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200213000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b4c307f8bf8e5907a2745d39f81eef4a12b005179fc24e6ecf10683078807bc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-27
Confirmada (TPU 12283)
2021-05-27
Confirmada (TPU 12283)
2021-05-27
Confirmada (TPU 12283)
2021-05-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-05-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-05-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-28
Determinação (TPU 1013)
2021-04-28
Conclusão (TPU 51)
2021-04-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28
Determinação (TPU 1013)
2020-10-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-13T14:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-02-14T12:24:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  3. 2020-02-17T16:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-02-17T16:38:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2020-09-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  6. 2020-10-05T14:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-10-28T17:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-04-28T17:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-02-14T12:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-09-22T19:18:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2020-09-22T19:27:16.000Z — Mandado (TPU 985)
  12. 2020-09-22T19:27:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2020-10-28T17:56:17.000Z — Determinação (TPU 1013)
  14. 2021-04-21T16:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-04-28T17:59:08.000Z — Determinação (TPU 1013)
  16. 2021-05-27T16:54:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-05-27T16:54:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-05-27T16:54:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-05-27T16:54:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-05-27T17:07:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-05-27T17:07:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-06-29T14:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.