Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT14 00000668520205140091

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 885027be4563b8d65316dc367ee056e9ff93cbf08da2904a8e145457c7d1749b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 465 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  3. 2021-11-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  4. 2022-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  5. 2022-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
  6. 2022-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  7. 2022-08-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/392/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  8. 2022-08-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/393/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/393
  9. 2022-08-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/394/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/394
  10. 2022-08-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  11. 2022-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/398/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/398
  12. 2022-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  13. 2022-09-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401
  14. 2022-09-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  15. 2022-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  16. 2022-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  17. 2022-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/406
  18. 2022-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/464

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-04-30 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/420
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-19 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/386

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:41:29.713000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200211103942
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 885027be4563b8d65316dc367ee056e9ff93cbf08da2904a8e145457c7d1749b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 465 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Definitivo (TPU 246)
2022-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-26
Publicação (TPU 92)
2022-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-26
Publicação (TPU 92)
2022-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Dano Moral / Material | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 465. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T10:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  2. 2020-02-11T10:39:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  3. 2020-02-11T13:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  4. 2020-02-20T14:31:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  5. 2020-02-28T17:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  6. 2020-02-28T17:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  7. 2020-03-03T08:53:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  8. 2020-03-03T08:53:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  9. 2020-03-03T09:59:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  10. 2020-03-10T07:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  11. 2020-03-10T17:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  12. 2020-03-17T11:46:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  13. 2020-04-06T14:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  14. 2020-04-07T12:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  15. 2020-04-07T12:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  16. 2020-04-08T00:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  17. 2020-04-08T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  18. 2020-04-08T00:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  19. 2020-04-08T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  20. 2020-04-17T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  21. 2020-04-22T16:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  22. 2020-04-22T17:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  23. 2020-04-27T11:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  24. 2020-04-27T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  25. 2020-04-27T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  26. 2020-04-28T00:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  27. 2020-04-28T00:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  28. 2020-04-28T00:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  29. 2020-04-28T00:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  30. 2020-04-28T19:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  31. 2020-04-29T12:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  32. 2020-04-29T12:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  33. 2020-04-30T00:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  34. 2020-04-30T00:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  35. 2020-04-30T00:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  36. 2020-04-30T00:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  37. 2020-04-30T10:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  38. 2020-04-30T12:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  39. 2020-04-30T12:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }
  40. 2020-05-01T00:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30380",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.