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TJPB — 00001702420208150051

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara Regional das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f79f479555cdd98a6d89cc59a19b869b7c69e7c682ddfb940534d36f4e33757d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-26 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23: Definitivo (TPU 246)
2026-03-22: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-03-20: Conclusão (TPU 51)
2026-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2026-02-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-11: Petição (TPU 85)
2026-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-11: Conclusão (TPU 51)
2026-02-11: Documento (TPU 581)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas

2020-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-11-30T11:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T12:14:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T10:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T10:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-06T18:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-17T07:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T01:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T10:22:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T11:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T11:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T01:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-11-16T12:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T08:30:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T10:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T12:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T09:18:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T09:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T09:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T01:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T17:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T14:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T09:10:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T19:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T20:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T00:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T14:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T20:49:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T21:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T20:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T00:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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2023-07-23T16:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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2023-08-21T19:47:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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2023-08-21T20:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2023-08-29T11:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2023-10-17T02:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2023-10-23T12:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-21T16:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
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}

2023-11-23T14:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2023-11-23T14:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-02-15T18:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-04-15T09:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-05-03T13:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-05-06T13:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-06-20T22:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-08-01T01:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-08-19T10:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-09-14T18:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-09-16T12:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-10-21T09:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-11-20T12:25:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-11-20T12:25:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2025-01-20T21:51:52.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-02-04T01:42:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-04-02T12:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-04-08T17:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-04-28T19:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-04-28T21:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-08-16T22:05:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-09-22T14:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-09-22T14:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-09-22T14:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-11-12T11:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-11-12T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-11-13T10:04:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-11-13T10:04:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-12-17T03:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-12-17T07:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2026-02-06T00:51:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2026-02-11T06:54:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2026-02-11T06:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2026-02-11T09:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2026-02-11T15:25:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2026-02-22T15:09:45.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2026-03-11T00:59:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2026-03-20T14:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2020-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2020-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2020-03-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2020-11-28T10:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2020-12-15T10:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-07-06T11:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-11-16T12:09:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2022-03-16T11:03:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2022-06-15T09:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2022-10-14T20:43:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2022-11-17T20:19:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2023-05-23T06:37:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2023-08-29T09:35:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2023-11-23T14:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-05-06T15:06:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2024-09-17T06:34:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2025-04-08T17:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2025-09-09T14:09:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}
```

2026-02-11T09:13:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

2026-03-22T17:09:10.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}
```

2026-03-23T07:11:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89752",
    "nome": "5ª Vara Regional das Garantias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003028620158110045 — Inquérito Policial · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
TJPB — 00005868620108150521 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Vara Única de Alagoinha
TJMA — 00001912620198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
TJGO — 00178616220128090095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Vara Criminal
TJPR — 00000119620188160092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002030720188120006 — Inquérito Policial · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 1ª Vara
TJDFT — 00168431220168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJRN — 00055174420068200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 10ª VARA CRIMINAL