TRE-RS — 00000298120166210071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa19ddf16b37bca011921aab39f331007b20f0dbeaf7f089a22cf2516bf070c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-29 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-02-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-29T19:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-08-29T16:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27194", "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-06T13:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27194", "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-06T13:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27194", "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-08T14:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27194", "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-15T13:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27194", "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-07-21T15:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27194", "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-14T14:29:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27194", "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-25T18:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27194", "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2017-08-25T18:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27194", "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002885820166210077 — Representação · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00011556820166090050 — Petição Cível · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TRE-GO — 00007184720166090011 — Representação · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-RS — 00002703720166210077 — Representação · 2016-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002738920166210077 — Representação · 2016-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00011548320166090050 — Petição Cível · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TRE-MA — 00023603220146100000 — Propaganda Partidária · 2014-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / CORREGEDORIA
- TRE-MS — 00001063720166120008 — Petição Cível · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS