TJAP — 00005495120208030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 565583fde962643c65045979a2eb4886f5b362570f06349a998a9e82c37e32b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Mandado (TPU 106)
- 2020-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Responsabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T17:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16482", "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC." } } - 2020-01-31T03:07:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16482", "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC." } } - 2020-02-07T10:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16482", "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC." } } - 2020-01-08T08:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16482", "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC." } } - 2020-01-08T08:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16482", "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC." } } - 2020-01-08T14:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16482", "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC." } } - 2020-01-31T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16482", "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC." } } - 2020-02-05T08:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16482", "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC." } } - 2020-02-07T10:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16482", "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC." } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002983020108140081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. / VARA ÚNICA DE BUJARU
- TJPR — 00000121320148160063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00002186420174013202 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. / 02ª - Manaus
- TJPB — 00005870520178150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJMA — 00001913720158100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJMA — 00001910420118100132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJPE — 00000274520218170180 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TRF1 — 00002168220174013303 — Acordo de Não Persecução Penal · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. / Vara Única de Barreiras