TJAP — 00005495120208030001

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 565583fde962643c65045979a2eb4886f5b362570f06349a998a9e82c37e32b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Remessa (TPU 123)
2020-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Mandado (TPU 106)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Responsabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T17:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16482",
        "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC."
      }
    }
  2. 2020-01-31T03:07:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16482",
        "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC."
      }
    }
  3. 2020-02-07T10:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por devolução ao deprecante",
          "valor": 39
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16482",
        "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC."
      }
    }
  4. 2020-01-08T08:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16482",
        "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC."
      }
    }
  5. 2020-01-08T08:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16482",
        "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC."
      }
    }
  6. 2020-01-08T14:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16482",
        "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC."
      }
    }
  7. 2020-01-31T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16482",
        "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC."
      }
    }
  8. 2020-02-05T08:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16482",
        "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC."
      }
    }
  9. 2020-02-07T10:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16482",
        "nome": "JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC."
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.