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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00044954320158250082

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80bb438b3f0cec5743edfc6da6ac8bd11a97850b8d71437a0c3ff379ffe0d1dc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 80bb438b3f0cec5743edfc6da6ac8bd11a97850b8d71437a0c3ff379ffe0d1dc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-08-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-08-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:14:14.313000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150410120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 80bb438b3f0cec5743edfc6da6ac8bd11a97850b8d71437a0c3ff379ffe0d1dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-10 a 2015-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-29
Definitivo (TPU 246)
2015-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-19
Conclusão (TPU 51)
2015-08-19
Documento (TPU 581)
2015-08-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-16T09:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-06-12T15:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-04-29T11:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-04-23T08:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-08-26T10:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-26T10:32:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-26T10:30:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-19T10:46:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-18T11:50:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-18T11:49:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-13T12:18:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-18T08:34:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-30T09:00:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-24T06:59:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-13T08:35:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-09-29T12:41:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-09-29T12:41:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-08-19T21:41:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8515",
    "nome": "27ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2015-08-19T16:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-08-19T10:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-08-12T15:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-07-14T12:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-13T11:47:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-07-03T13:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-03T13:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-06-18T13:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-06-17T13:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-06-16T11:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-06-15T09:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-06-11T15:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-04-30T10:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-04-29T10:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-04-24T11:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-04-22T17:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-04-13T12:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-04-13T04:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-04-10T11:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-10T11:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.