TRE-PE — 06000213220206170037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c178b69c104a09bbfe4acdf31a042f6bb2485e7e57cd334851e89be5793287af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-30 a 2020-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-07
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-30T15:07:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-07T11:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-07T11:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-13T11:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-14T00:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-16T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-07T02:39:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-07T02:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-21T17:16:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-30T15:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-07T11:27:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-21T17:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-21T17:17:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28849", "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118920246130285 — Inquérito Policial · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 285ª Zona Eleitoral - São Romão
- TSE — 06004663620246130000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-BA — 06000488220226050197 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000823020236190004 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000118520236130136 — Inquérito Policial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri
- TRE-BA — 06000484820236050197 — Inquérito Policial · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004557720186000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-RN — 06003393420246200023 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL