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TRT15 — 00000609220125150071

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Mogi GuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb5a1dfba5c7dd6d66c0ef8e558c19408ca01b546e0bf720196e89ea496b7c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05: Definitivo (TPU 246)
2023-09-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-05: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-05: Conclusão (TPU 51)
2018-04-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-22: Definitivo (TPU 246)
2018-03-21: Publicação (TPU 92)
2018-03-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-20: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-19: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-18T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2012-01-18T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2012-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2012-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2012-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```

2012-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 9
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    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
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2012-08-09T15:58:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2012-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```

2012-10-05T20:01:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2013-01-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```

2013-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2013-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```

2013-02-27T11:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2013-04-02T11:36:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2013-04-02T15:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2013-04-02T15:53:29.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2013-04-26T15:06:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2014-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```

2014-06-10T13:46:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2014-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```

2015-02-11T16:31:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2015-02-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```

2016-06-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2017-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```

2018-02-14T12:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2018-03-12T16:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2018-03-19T15:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2018-03-21T02:16:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```

2018-03-21T02:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2018-04-03T01:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2018-04-03T01:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2018-04-03T01:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2023-09-05T08:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2012-01-18T14:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2013-04-02T15:53:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```
2017-09-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```
2018-02-16T10:15:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}
```

2018-03-19T15:43:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2018-03-20T13:36:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

2018-03-22T17:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000639820155050401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mogi Guaçu / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
TRT19 — 00002008220115190061 — Execução Fiscal · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mogi Guaçu / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
TRT19 — 00002001320125190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mogi Guaçu / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT15 — 00011454020135150084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mogi Guaçu / 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT15 — 00011399620145150084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mogi Guaçu / 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT23 — 00001744620235230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mogi Guaçu / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT19 — 00001996820115190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mogi Guaçu / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT15 — 00011387920105150140 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mogi Guaçu / Vara do Trabalho de Atibaia