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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00041434320158240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ff7aefcbbf069591c7dce66696dc65f936f3c063d8851a1449bcf1379a328fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-05-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-08-15 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:58:02.007000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150422152553
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6ff7aefcbbf069591c7dce66696dc65f936f3c063d8851a1449bcf1379a328fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-22 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Documento (TPU 581)
2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Documento (TPU 581)
2020-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-03
Publicação (TPU 92)
2019-08-30
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-16
Documento (TPU 581)
2019-08-15
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-08-15
Publicação (TPU 92)
2019-08-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-10T18:05:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-05-24T17:57:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-04-22T16:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-03-03T18:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-03T18:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-03-03T17:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-01-22T13:30:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-09-03T18:54:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-08-30T18:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-29T14:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-08-16T11:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-08-16T11:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-08-15T17:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-08-15T17:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-08-15T17:04:03.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  16. 2019-08-12T16:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-08-02T17:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-08-02T12:42:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2019-08-02T12:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-08-02T12:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-02T12:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-10-20T13:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-10-20T13:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-09-20T16:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-08-24T14:16:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2017-08-22T17:50:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2017-08-02T15:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-08-02T15:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-06-30T15:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-06-30T15:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-06-23T12:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-06-23T12:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-05-10T18:47:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-11-08T13:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-06-02T07:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-06-01T14:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-06-01T14:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-06-01T14:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-05-30T14:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-05-30T14:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.