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STJ — 00001134220134036122

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 933a2dc0562f675c549532652654085f7c29359bf39db8522b844328eb6f53fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-14 a 2019-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-26
Publicação (TPU 92)
2019-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-25
Provimento (TPU 237)
2016-07-15
Conclusão (TPU 51)
2016-07-15
Distribuição (TPU 26)
2016-07-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-15T09:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-15T15:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-07-14T07:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-06-25T12:14:52.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2019-06-26T05:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-09-17T13:35:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-09-17T13:35:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-06-25T19:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.