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TRE-PB — 06000372320236150041

Classe: Petição CívelOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4066bcbb513d0663c2530bf181023c23790346e9fa70fafa728d4e20ba85848b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-19 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Definitivo (TPU 246)
2024-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-20: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-20: Documento (TPU 581)
2024-09-20: Conclusão (TPU 51)
2024-09-19: Reativação (TPU 849)
2024-09-19: Documento (TPU 581)
2024-09-19: Documento (TPU 581)
2024-09-19: Documento (TPU 581)
2024-09-19: Documento (TPU 581)
2024-09-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade de ato administrativo

Ver outros registros do assunto TPU 11989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-19T12:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2024-01-29T12:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2024-02-09T10:55:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-02-16T12:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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2024-02-29T09:12:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 46
    }
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2024-03-02T08:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14272",
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2024-03-02T08:42:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2024-03-02T09:02:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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2024-03-02T09:02:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2024-03-05T07:49:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14272",
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2024-03-05T07:49:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2024-03-12T11:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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  }
}

2024-03-12T11:29:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2024-09-20T15:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2024-01-29T12:07:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T10:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-02-06T10:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2024-02-07T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}
```

2024-02-07T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14272",
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2024-02-16T12:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2024-02-26T12:02:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2024-02-26T12:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2024-02-26T12:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2024-02-26T12:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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2024-02-26T12:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2024-02-26T12:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2024-02-26T12:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2024-02-26T12:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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  }
}

2024-03-07T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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2024-03-07T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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}

2024-03-08T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2024-03-15T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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}

2024-03-19T14:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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2024-03-19T15:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
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2024-09-19T16:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
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}

2024-09-19T16:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
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2024-09-19T16:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2024-09-19T16:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2024-09-19T16:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

2024-09-19T16:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14272",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000300320218173380 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPE
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
TJPE — 00000300520218173250 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPE
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TRE-GO — 06000358920246090007 — Petição Cível · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-RN — 06003380620246200005 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRF1 — 00002382620064013304 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 01ª Feira de Santana
TRE-PI — 06002367120246180091 — Petição Cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
TRE-PI — 06002331920246180091 — Petição Cível · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
STJ — 00004117420228190064 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB / PRESIDÃNCIA