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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00000401020068080022

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - IBIRACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3074bdc39be727af7507cfb0d1e9f69e9d7ddb32a284fbf58fb48bacdd15e72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2016-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2017-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2017-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2017-11-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2017-11-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  7. 2018-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2018-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2018-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  10. 2018-06-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  11. 2022-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2022-07-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2022-07-25 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  14. 2022-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2022-09-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  16. 2022-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  17. 2022-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2022-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-07-18 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-17 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20
Definitivo (TPU 246)
2022-10-20
(TPU )
2022-09-02
Petição (TPU 85)
2022-09-01
Recebimento (TPU 132)
2022-09-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-09-01
(TPU )
2022-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-25
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-07-18
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-18
Conclusão (TPU 51)
2018-06-13
Provisório (TPU 245)
2018-05-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-11T14:03:03.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2006-01-17T15:42:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-02-11T12:41:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-02-17T14:58:54.000Z — (TPU )
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  5. 2012-05-30T13:29:38.000Z — (TPU )
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  6. 2012-04-03T15:05:25.000Z — (TPU )
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  7. 2007-10-23T12:59:15.000Z — (TPU )
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  8. 2006-03-06T13:50:37.000Z — (TPU )
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  9. 2006-09-14T12:49:50.000Z — (TPU )
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  10. 2006-09-14T12:50:28.000Z — (TPU )
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  11. 2007-10-19T15:19:22.000Z — (TPU )
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  14. 2008-11-10T17:18:20.000Z — (TPU )
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  15. 2011-08-05T15:55:31.000Z — (TPU )
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  16. 2012-08-31T13:45:40.000Z — (TPU )
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  17. 2012-11-05T13:16:46.000Z — (TPU )
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  18. 2014-09-30T16:37:45.000Z — (TPU )
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  19. 2015-02-20T15:23:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2015-01-22T14:51:35.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2012-08-31T13:46:17.000Z — (TPU )
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    }
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  22. 2011-07-04T16:20:33.000Z — (TPU )
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    }
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  23. 2011-06-30T15:26:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11214",
    "nome": "1ª VARA - IBIRACU"
  }
}
  24. 2012-05-24T14:15:57.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11214",
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  }
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  25. 2014-11-12T16:50:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  26. 2014-10-29T16:32:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  27. 2015-04-23T12:16:20.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "11214",
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  28. 2011-07-11T14:01:13.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "11214",
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  29. 2015-01-12T17:44:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11214",
    "nome": "1ª VARA - IBIRACU"
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  30. 2010-03-16T15:43:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11214",
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  31. 2011-03-29T14:50:35.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2006-01-17T15:42:31.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2006-10-24T15:46:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11214",
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    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2008-11-10T15:05:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  39. 2008-03-28T15:50:35.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11214",
    "nome": "1ª VARA - IBIRACU"
  }
}
  40. 2008-03-27T16:50:51.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11214",
    "nome": "1ª VARA - IBIRACU"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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