Inquérito Policial — Crimes contra a Propaganda Eleitoral — TRE-MT 00000162520196110049

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fc03c7075e86b8335e5f88aaa173ad973561e418e5204465d7fdecce1ccab62

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

• Ver outros registros do assunto TPU 11482
• Ver outros registros do assunto TPU 11668

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-01-24T12:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-01-28T08:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2019-01-28T08:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2019-01-30T13:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

5. 2019-04-15T10:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2019-05-29T12:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2019-05-30T09:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2021-05-28T10:30:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "motivos_de_registro",
         "nome": "Retificada a autuação",
         "valor": 169
       }
     ]
   }

9. 2021-05-28T10:53:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "motivos_de_registro",
         "nome": "Retificada a autuação",
         "valor": 169
       }
     ]
   }

10. 2019-01-30T13:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
11. 2019-01-30T13:13:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
12. 2019-06-03T13:08:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
13. 2019-01-24T10:58:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
14. 2019-01-24T12:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
15. 2019-01-30T08:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2019-01-30T08:30:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
17. 2019-01-30T13:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2019-03-22T12:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2019-03-28T09:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2019-04-15T10:27:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
21. 2019-04-16T13:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2019-05-29T11:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2019-06-03T11:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2019-06-03T11:23:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2019-06-03T13:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2019-06-07T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2019-06-13T10:55:43.000Z — Procedência (TPU 219)
28. 2019-07-03T12:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
29. 2021-05-28T10:23:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
30. 2021-05-28T10:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)