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Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-PR 00005695120126160058

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 58 ª zona eleitoral-BandeirantesGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feae28e6eceb7f64b3b904f2c29b9c6ece73d6375859581ccc84b5e331808648

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005695120126160058 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “58 ª zona eleitoral-Bandeirantes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: feae28e6eceb7f64b3b904f2c29b9c6ece73d6375859581ccc84b5e331808648. SHA-256 do comentário: 94acfdfb5f2370506d39941bd9281f021106b4b6d058261d1b43902cde076a69.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-12-01 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-12-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-03-15 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-03-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2013-03-20 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2013-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2013-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-04-09 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-05-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:21:16.206307205Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-11-20T16:44:53.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: feae28e6eceb7f64b3b904f2c29b9c6ece73d6375859581ccc84b5e331808648

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-20 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-05-12
Desarquivamento (TPU 893)
2013-04-16
Definitivo (TPU 246)
2013-04-09
Juntada (TPU 67)
2013-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-20
Conclusão (TPU 51)
2013-03-20
Juntada (TPU 67)
2013-03-20
Documento (TPU 581)
2013-03-20
Desarquivamento (TPU 893)
2013-03-15
Despacho (TPU 11009)
2013-01-18
Definitivo (TPU 246)
2012-12-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-20T16:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  3. 2012-12-04T12:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2013-03-20T13:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2013-03-20T13:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2012-11-26T17:11:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-12-01T15:51:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  8. 2013-01-18T15:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  10. 2013-03-20T13:23:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2013-03-20T13:32:58.000Z — Juntada (TPU 67)
  12. 2013-04-09T14:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2013-04-09T14:19:24.000Z — Juntada (TPU 67)
  14. 2013-04-16T14:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-05-12T17:30:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2022-05-12T17:30:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.