TJSP — 00044433320108260005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c54ac4e8c270a68a2cc3bee49dd0de2af381b3f9eec362f8dc4f91965c6054b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-03 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-25
Definitivo (TPU 246)
2013-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-03
Recebimento (TPU 132)
2012-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-30
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2012-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-24
Recebimento (TPU 132)
2012-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2008-12-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  3. 2009-11-16T00:00:00.000Z — Desclassificação de Delito (TPU 12769)
  4. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  13. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  21. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-02-28T07:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.