TJSP — 00044433320108260005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c54ac4e8c270a68a2cc3bee49dd0de2af381b3f9eec362f8dc4f91965c6054b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-03 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-30
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2012-07-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2009-11-16T00:00:00.000Z — Desclassificação de Delito (TPU 12769)
- 2010-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-04-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-29T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2010-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-30T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2012-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28T07:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001798220098180052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPI — 00001793020198180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPI — 00001789020098180119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPB — 00006155019998150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 2ª Vara Mista de Sapé
- TJPA — 00003145519868140006 — Auto de Prisão em Flagrante · 1986-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJDFT — 00198968020168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJAP — 00027903220198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMS — 00002164520238120001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 1ª Vara Criminal