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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00031740220178250082

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb9f19642f01d63f2036d384e07b2357c0fc3c307893fa3f6ccedbcc5b94405

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00031740220178250082 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2018-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9eb9f19642f01d63f2036d384e07b2357c0fc3c307893fa3f6ccedbcc5b94405. SHA-256 do comentário: bab9134674b66513f8e47c1141cbc315090b8075742e3a97ae8703d080964b7f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2017-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-05-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2018-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2018-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2018-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2018-06-20 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2018-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2018-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2018-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T16:38:05.291000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170427120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9eb9f19642f01d63f2036d384e07b2357c0fc3c307893fa3f6ccedbcc5b94405

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-27 a 2018-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-04
Definitivo (TPU 246)
2018-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)
2018-06-20
Abandono da causa (TPU 458)
2018-06-20
Documento (TPU 581)
2018-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-17T12:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-30T08:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-25T14:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-18T13:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-09-14T12:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-08-14T12:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-07-27T09:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-05-11T09:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2017-05-09T10:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-07-02T19:10:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-07-02T19:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-06-25T12:32:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-06-25T12:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-06-20T08:31:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-06-20T08:11:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-06-20T08:11:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-06-20T08:10:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-06-19T22:28:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-06-05T02:41:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-05-22T11:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-05-18T09:41:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-05-18T09:18:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-05-18T08:00:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-05-18T07:58:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-05-17T07:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-05-17T07:50:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-04-11T08:22:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-04-11T08:21:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-02-23T10:46:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-02-23T09:10:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-02-23T09:09:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-02-21T09:31:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-02-21T09:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2018-01-30T07:03:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-11-30T23:17:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-11-30T08:43:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-11-30T08:01:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-11-30T08:00:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-09-15T10:54:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-09-15T08:33:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.