Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PB 06000086920236150009

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6cc748056b4a05641fdbb31d8a377ad7fccce10c777e178e61bbdd26325bd29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2023-03-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-06-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-07-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-07-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-07-27 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:06:18.916000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230327131048
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6cc748056b4a05641fdbb31d8a377ad7fccce10c777e178e61bbdd26325bd29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-27
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Conclusão (TPU 51)
2023-06-02
Reativação (TPU 849)
2023-06-02
Documento (TPU 581)
2023-06-02
Documento (TPU 581)
2023-06-02
Documento (TPU 581)
2023-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-27T13:10:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  2. 2023-03-27T13:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  3. 2023-03-29T11:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  4. 2023-06-13T12:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  5. 2023-03-29T11:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  6. 2023-06-02T12:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  7. 2023-06-02T12:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  8. 2023-06-02T12:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  9. 2023-06-02T12:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  10. 2023-06-02T12:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  11. 2023-06-13T12:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  12. 2023-07-31T14:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  13. 2023-03-27T13:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  14. 2023-03-29T11:42:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  15. 2023-03-29T11:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  16. 2023-03-29T11:49:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  17. 2023-06-02T12:57:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  18. 2023-07-27T22:51:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  19. 2023-07-27T22:51:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  20. 2023-07-31T14:46:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}
  21. 2023-07-31T14:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14240",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.