TJPE — 00000091320238172780

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPETIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f60666fb8e757c081961ea2f6b5dac586500258b2b653d780126b5cb68c950

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Remessa (TPU 123)
2023-02-02
Documento (TPU 581)
2023-02-02
Documento (TPU 581)
2023-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-23
Recebimento (TPU 132)
2023-01-20
Distribuição (TPU 26)
2023-01-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-13T09:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por devolução ao deprecante",
          "valor": 39
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80741",
        "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPETIM"
      }
    }
  2. 2023-02-02T14:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80741",
        "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPETIM"
      }
    }
  3. 2023-02-02T14:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80741",
        "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPETIM"
      }
    }
  4. 2023-01-20T12:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80741",
        "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPETIM"
      }
    }
  5. 2023-01-20T12:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80741",
        "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPETIM"
      }
    }
  6. 2023-02-13T09:56:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80741",
        "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPETIM"
      }
    }
  7. 2023-01-23T09:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80741",
        "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPETIM"
      }
    }
  8. 2023-01-23T09:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80741",
        "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPETIM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.