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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000388920145030041

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b59455273354691d21a10fdaec770c2defd2dad556a2ebfaa6c0fcc98c0c20f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000388920145030041 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6b59455273354691d21a10fdaec770c2defd2dad556a2ebfaa6c0fcc98c0c20f. SHA-256 do comentário: ba436fd169f968a1f5738d5cd163076594dd91af51cd9d2509f7dcd8f248e8d6.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2014-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-12-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2015-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2015-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2016-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:00:30.575356013Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-11-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6b59455273354691d21a10fdaec770c2defd2dad556a2ebfaa6c0fcc98c0c20f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2016-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-15
Documento (TPU 581)
2015-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.