TJAM — 00020627620198046301

Classe: Outras medidas provisionaisOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dd0a710253ec61e2a27a73c84ca1393c1fcb87589487b1894e2bd8b5a20da9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-25 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04
Remessa (TPU 123)
2023-01-09
Definitivo (TPU 246)
2023-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-01
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-27
Documento (TPU 581)
2022-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-10-03
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-27
Conclusão (TPU 51)
2022-09-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas

  1. 2019-11-25T08:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
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      }
    }
  2. 2019-11-25T08:15:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "5094",
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      }
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  3. 2019-11-25T08:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  4. 2019-11-25T09:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  5. 2019-11-25T15:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  6. 2019-11-27T10:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  7. 2019-11-27T10:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  8. 2019-11-27T10:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  9. 2019-12-02T15:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  10. 2019-12-03T11:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  11. 2019-12-03T11:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  12. 2020-01-09T10:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  13. 2020-01-09T10:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  14. 2020-01-10T11:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  15. 2020-01-10T12:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  16. 2020-03-03T11:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  17. 2020-05-20T10:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  18. 2020-05-20T13:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  19. 2020-06-17T14:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  20. 2020-06-17T14:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  21. 2020-06-17T14:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  22. 2020-06-29T13:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  23. 2020-10-07T13:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  24. 2020-10-07T13:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  25. 2020-10-07T13:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  26. 2020-12-10T13:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  27. 2021-11-12T12:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  28. 2021-11-12T14:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  29. 2021-11-23T23:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  30. 2021-12-14T10:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  31. 2021-12-14T10:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  32. 2021-12-14T10:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  33. 2021-12-14T10:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  34. 2022-02-21T13:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  35. 2022-02-21T13:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  36. 2022-02-21T13:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  37. 2022-02-21T13:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  38. 2022-06-17T08:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  39. 2022-06-17T08:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  40. 2022-07-06T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  41. 2022-09-27T16:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  42. 2022-09-27T17:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  43. 2022-10-21T11:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  44. 2022-10-21T11:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  45. 2022-10-27T11:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  46. 2022-11-24T00:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  47. 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5091",
        "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  48. 2019-11-25T08:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  49. 2019-11-25T15:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  50. 2019-11-26T10:17:25.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  51. 2019-11-28T17:50:18.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  52. 2019-12-19T00:09:57.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  53. 2020-03-02T12:17:14.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  54. 2020-05-25T09:34:36.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  55. 2020-06-17T18:34:51.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  56. 2021-11-12T12:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  57. 2021-11-17T05:17:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  58. 2022-02-07T11:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  59. 2022-02-07T14:36:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  60. 2022-03-28T21:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  61. 2022-06-28T00:00:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  62. 2022-09-29T10:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  63. 2022-10-03T17:14:16.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  64. 2022-11-01T00:00:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  65. 2023-01-09T11:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }
  66. 2023-01-09T11:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5094",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.