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TJSP — 00053724020088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e54b738d3cf842b5d58ea18a08ec4b8d2cc71242fc218162699f1a044d0c87b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-29 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-09-15
Definitivo (TPU 246)
2009-07-27
Audiência (TPU 970)
2009-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-07-27
Julgamento (TPU 193)
2009-04-30
Audiência (TPU 970)
2009-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2009-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2008-12-17
Conclusão (TPU 51)
2008-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-04-30T11:07:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2009-07-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2009-07-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2009-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-07-27T17:11:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  10. 2009-09-15T17:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-10-31T20:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.