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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT4 00002546520125040664

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60fd95027622159b775a64c5e0a8bc8729a0fd1ac722e8f18a8c673ace8785f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-12 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2013-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-08-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2024-09-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-10-14 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2025-10-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2025-10-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2026-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2026-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Terceirização/Tomador de Serviços» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Terceirização/Tomador de Serviços» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-08-02 para o assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-06 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17
Recebimento (TPU 132)
2026-08-17
Conclusão (TPU 51)
2025-10-30
Remessa (TPU 123)
2025-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Juros de Mora | CTPS | Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Base de Cálculo | Incorporação | Gratificação de Férias | Multa Prevista em Norma Coletiva | Integração em Verbas Rescisórias | Salário Vencido/Retido | Rescisão Indireta | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Custas / Emolumentos | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  2. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  3. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  4. 2012-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  5. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  6. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  7. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  8. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  9. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  10. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  11. 2016-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  12. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  13. 2024-08-02T16:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  14. 2024-08-04T18:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  15. 2024-08-05T03:32:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  16. 2024-08-05T03:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  17. 2024-09-18T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  18. 2025-08-06T17:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  19. 2025-08-07T08:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  20. 2025-10-10T11:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  21. 2025-10-10T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  22. 2025-10-10T19:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  23. 2025-10-10T19:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  24. 2025-10-13T05:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  25. 2025-10-13T05:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  26. 2025-10-14T14:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  27. 2025-10-15T10:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  28. 2025-10-15T17:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  29. 2025-10-15T17:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  30. 2025-10-15T17:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  31. 2025-10-16T05:32:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  32. 2025-10-16T05:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  33. 2025-10-22T00:25:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  34. 2025-10-22T00:25:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  35. 2025-10-30T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  36. 2025-10-30T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  37. 2025-10-30T00:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46939",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
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  38. 2025-10-30T08:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  39. 2026-08-17T13:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2026-08-19T17:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46939",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.