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Termo Circunstanciado — Injúria — TJPE 00000091020218171090

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1a9c5dd8bf2babb7a0e8a3b7097375191f707ea05e4cb15e94dffb58b8a3d43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-14 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:57:40.939904459Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e1a9c5dd8bf2babb7a0e8a3b7097375191f707ea05e4cb15e94dffb58b8a3d43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17
Recebimento (TPU 132)
2021-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-14
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-06-02
Conclusão (TPU 51)
2021-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-12
Documento (TPU 581)
2021-01-06
Recebimento (TPU 132)
2021-01-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T12:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-12T17:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-02T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-01-06T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-05-12T18:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2021-06-02T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-06-14T14:10:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  8. 2021-06-16T10:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-06-17T17:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-07-07T17:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-09-30T08:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.