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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00141227220178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ff7e6b12d6711d0bf51dfe685bfa50217b04ae728da47fe4b2387a0e20d1a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-01-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2019-01-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2019-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2019-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-05-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2019-06-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2019-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2019-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-06
Definitivo (TPU 246)
2019-06-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12
Documento (TPU 581)
2019-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-25
Publicação (TPU 92)
2019-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-21
Conclusão (TPU 51)
2019-01-14
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-11
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-25T15:18:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-04T15:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-05T15:45:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-09T16:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-02-19T16:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-17T15:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-12-17T14:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-03-21T14:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-03-25T13:49:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-04-12T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2019-05-16T12:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2017-07-07T14:19:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-07-07T14:28:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-10-30T17:28:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-10-30T17:28:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-04-05T16:34:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-04-05T16:34:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-04-05T16:34:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-04-06T12:36:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-07-25T12:10:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-07-25T13:40:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-10-01T15:53:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-10-01T15:53:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-01-11T16:57:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-01-11T16:57:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-01-11T16:57:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-01-11T17:02:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-01-11T17:15:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2019-01-14T11:48:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2019-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-04-12T12:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-05-16T12:44:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2019-06-05T18:25:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2019-06-06T15:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.