TRE-PA — 00000657920146140042

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 42ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5a4ee5222f8d06a46a6bd9e37a2814cc22ab2307aa590f941b5c9259443fd66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-24 a 2015-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-06
Definitivo (TPU 246)
2015-06-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-25
Conclusão (TPU 51)
2015-06-25
Documento (TPU 581)
2015-06-25
Documento (TPU 581)
2015-04-23
Documento (TPU 581)
2014-12-03
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-11-25
Conclusão (TPU 51)
2014-11-24
Denúncia (TPU 391)
2014-11-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-24T12:47:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2014-11-24T12:47:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2014-11-25T11:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2015-04-23T09:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2015-06-25T10:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-06-25T10:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2015-06-25T10:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2015-06-25T12:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2015-07-06T09:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30485",
        "nome": "42ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.