TJMA — 00000551320108100109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deedfd4bbca070e1beadd62a9ec3870bf613ba564cd1a50a8ad6d780095cffe7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 306 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2024-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-09-04
- Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
- 2024-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-29
- Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
- 2024-08-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2010-02-09T12:36:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-10-29T11:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-10-29T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2015-01-28T08:53:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2015-01-28T08:53:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2015-04-17T10:57:48.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2016-03-29T08:40:25.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2016-03-31T14:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2016-04-28T15:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2016-04-28T15:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-01-10T14:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-01-26T14:59:23.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-02-09T10:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-02-09T10:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-02-21T15:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-04-17T10:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-04-17T10:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-04-18T15:16:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-04-26T11:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-05-15T12:14:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-05-17T09:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-05-17T09:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-05-22T12:11:46.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-10-05T16:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-10-10T10:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-10-10T11:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-10-17T18:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2018-04-12T14:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2018-05-03T09:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-08-05T11:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-10-11T13:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-07T16:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-08T14:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-08T15:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-09T12:11:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-11T12:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-17T14:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-18T10:17:21.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-28T07:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-28T21:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-12-01T13:12:46.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-08-27T10:55:54.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-08-27T12:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-08-29T03:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-08-29T03:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-08-29T11:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-08-29T16:40:32.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-09-02T09:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-09-03T10:55:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-09-03T10:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-09-04T12:29:22.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-10-11T08:59:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-10-17T12:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-10-17T12:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-11-05T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2010-02-09T12:45:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2012-03-22T09:28:13.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2012-09-17T15:53:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2013-11-19T14:43:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-01-27T10:50:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-01-27T10:51:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-01-27T10:51:39.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-01-27T10:52:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-01-27T10:56:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-02-18T10:25:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-05-14T09:13:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-09-24T10:13:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-10-30T14:20:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-10-30T14:20:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-10-30T14:20:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2014-10-30T14:20:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2016-03-29T08:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2016-05-23T12:21:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2016-05-23T12:21:35.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2016-05-23T12:21:35.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2016-05-23T12:21:35.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2016-11-10T11:50:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-01-10T18:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-01-26T14:57:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-04-11T10:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-05-15T12:12:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-05-30T12:16:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-06-06T11:04:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-06-20T16:06:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-08-03T12:10:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-09-18T14:39:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2017-10-10T10:43:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2018-03-23T11:06:42.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2018-05-07T15:58:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2018-10-01T19:13:58.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2018-11-07T15:54:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2019-01-11T10:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2019-01-25T14:21:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2019-06-07T10:51:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2020-07-21T10:57:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2020-08-04T09:44:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2021-02-02T16:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2021-08-16T08:52:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2021-08-16T08:52:07.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2021-08-25T08:44:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2021-08-25T08:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2021-08-25T08:45:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-08-29T15:36:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-04T13:26:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-11-09T12:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2022-12-01T08:54:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2023-07-03T14:42:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2023-09-04T16:50:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2023-10-27T07:26:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-02-09T11:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-08-12T16:49:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-08-14T11:59:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-08-27T17:15:55.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-09-04T12:29:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } } - 2024-10-11T09:01:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3794", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001910820198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJMS — 00002032120228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / Vara Única
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00002030720148120019 — Inquérito Policial · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / 1ª Vara Criminal
- TJGO — 00178637120198090035 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / Vara Judicial
- TJPA — 00002966920038140125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- TJPR — 00000119220208160006 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / CURITIBA - 10ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000275120218170760 — Inquérito Policial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada