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TJMT — 00000239420038110086

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 566b760ee4250a6c2387f551df6d7c665b5ad690940d683e9ae36b256743bccf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-27 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19: Recebimento (TPU 132)
2021-02-19: Remessa (TPU 123)
2020-12-16: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-15: Petição (TPU 85)
2019-02-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-17: Petição (TPU 85)
2018-08-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Demonstrações Financeiras (DCTF)

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-02-27T17:59:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única - Nova Mutum"
  }
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2003-03-05T15:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-28T14:51:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-27T15:38:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2004-10-20T13:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-28T13:42:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-24T15:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-24T15:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-06T09:20:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
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      "valor": 83
    }
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2006-06-06T09:20:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
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    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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2006-12-12T15:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8027",
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  }
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2006-12-12T16:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2007-02-05T15:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2007-02-07T17:50:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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  }
}

2007-03-05T14:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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2007-09-13T14:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8027",
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  }
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2007-09-13T14:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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2007-09-13T14:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
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2007-10-10T14:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2007-10-10T15:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8027",
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  }
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2007-10-11T11:29:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
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2007-11-06T18:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2007-11-07T14:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2007-11-07T18:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2008-10-24T10:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2008-11-03T17:35:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-03-03T16:06:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-03-03T16:48:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-04-01T13:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-04-07T15:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-04-07T16:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-05-04T17:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-05-04T17:40:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-05-28T14:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-06-24T11:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-06-24T11:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-06-26T13:06:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-08-06T13:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-08-06T14:29:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

2009-09-17T12:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8027",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00001469220038110086 — Execução Fiscal · 2003-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TRF1 — 00002383320194013704 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / Vara Única de Balsas
TRF1 — 00002096820184013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002079820184013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 05ª - Manaus
TRF6 — 00000971820144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TRF6 — 00001024020144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TRF6 — 00000322020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPE — 00000128819998171460 — Execução Fiscal · 1999-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE